Medida não determina o bloqueio da plataforma no país, mas impede a realização de transmissões ao vivo em território brasileiro; agência afirma que Discord era monitorado desde 2025 e não adotou medidas suficientes para reduzir riscos a menores
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão atinge especificamente o recurso de transmissões ao vivo e não determina a suspensão ou o bloqueio da plataforma como um todo no território nacional.
O Discord é uma plataforma de comunicação amplamente utilizada por jogadores de games online e por comunidades formadas em torno de diferentes interesses. O serviço permite conversas por texto, áudio e vídeo, além de transmissões ao vivo. Nos últimos anos, porém, a plataforma passou a ser alvo de críticas e investigações em diferentes países por questões relacionadas à moderação de conteúdo, proteção de menores e verificação da idade dos usuários.
Segundo integrantes da ANPD, o Discord vinha sendo acompanhado pela agência desde o ano passado. A suspensão anunciada nesta quarta-feira foi determinada após a identificação de uma série de irregularidades relacionadas às medidas adotadas pela empresa para proteger crianças e adolescentes.
De acordo com a agência, as providências implementadas pela plataforma não foram consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos envolvendo usuários menores de idade.
Decisão ocorre após pressão sobre segurança de menores
A decisão da ANPD ocorre poucos dias depois de a primeira-dama, Janja, defender publicamente a retirada do Discord do ar no Brasil.
Na última semana, Janja citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão realizada na plataforma.
O episódio aumentou a pressão pública sobre o Discord e colocou novamente em evidência os riscos relacionados à utilização de plataformas digitais por crianças e adolescentes, especialmente em ambientes nos quais a moderação de conteúdo e o controle de idade podem apresentar dificuldades.
A manifestação da primeira-dama, no entanto, defendia uma medida mais ampla. A determinação anunciada pela ANPD nesta quarta-feira é específica para as transmissões ao vivo, não representando o bloqueio do Discord no Brasil.
ANPD aponta falhas na proteção de crianças e adolescentes
A agência informou que a decisão foi tomada com base em diferentes irregularidades identificadas durante o acompanhamento da plataforma.
A avaliação da ANPD considera que o Discord não apresentou mecanismos suficientes para lidar adequadamente com os riscos aos quais crianças e adolescentes podem estar expostos dentro do serviço.
Entre os pontos que passaram a ser observados pelas autoridades estão justamente os mecanismos de proteção de menores, a verificação da idade dos usuários e a capacidade de prevenir ou reduzir a exposição a conteúdos potencialmente prejudiciais.
A preocupação ganha dimensão maior no caso das transmissões ao vivo porque esse formato permite a interação em tempo real entre quem transmite conteúdo e os demais usuários, tornando a identificação e a interrupção de situações de risco particularmente relevantes.
A ANPD não determinou, portanto, que os usuários brasileiros deixem de ter acesso ao Discord. A plataforma continua disponível no país, mas o recurso de transmissão ao vivo fica suspenso conforme a determinação da agência.
Discord considera decisão “prematura”
Em manifestação sobre a medida, o Discord afirmou que recebeu a determinação da ANPD e que está analisando o conteúdo da decisão.
A empresa classificou a medida como “prematura” e informou que está realizando uma análise cuidadosa do documento recebido.
A manifestação ocorre em meio ao crescente debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes. A discussão envolve não apenas o conteúdo publicado pelos próprios usuários, mas também os mecanismos utilizados pelas empresas para identificar menores, limitar seu acesso a determinadas funcionalidades e agir diante de denúncias ou situações de risco.
A decisão da ANPD representa, nesse contexto, uma intervenção específica sobre uma das funcionalidades do Discord e não equivale à retirada da plataforma do mercado brasileiro.
A agência deverá acompanhar o cumprimento da determinação e a adoção de eventuais medidas pela empresa para reduzir os riscos identificados durante o processo de fiscalização.