Decisão do presidente do TSE atende a pedido de Flávio Bolsonaro e mantém medida até o fim do segundo turno; canal chegou a quase 3 milhões de seguidores, e Lula anunciou que recorrerá à Justiça Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. A medida atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e deve permanecer em vigor até o encerramento do segundo turno das eleições.
Além de determinar a retirada do canal do ar, o ministro ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresente um relatório com as mensagens publicadas e informe a existência de outros canais criados ou administrados pela conta de Janones desde 5 de outubro.
Canal cresceu para quase 3 milhões de seguidores
Na decisão, Nunes Marques reconhece que a mobilização política de apoiadores é legítima, mas afirma que a estrutura do canal estaria sendo utilizada para fins ilícitos, entre eles a divulgação coordenada de informações que a Justiça Eleitoral já considerou falsas.
O documento aponta que o canal tinha aproximadamente 55 mil seguidores na manhã de 5 de outubro. Em 7 de outubro, o número chegou a 2.090.796 e, na tarde do dia 9, alcançou 2.967.820 seguidores.
Até 7 de outubro, as mensagens publicadas no canal haviam acumulado 3.582.366 encaminhamentos, segundo os dados citados na decisão.
O ministro também mencionou declarações atribuídas a Janones nas quais o deputado teria orientado os participantes a repetir determinadas narrativas e a agir sob um comando centralizado. Entre as expressões citadas estão “comando único”, “só obedece” e “agir igual um robô”.
Decisão cita publicações sobre Flávio Bolsonaro
Entre os exemplos apresentados estão mensagens que atribuíam ao senador Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, envolvimento com milícias e propostas de redução de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A decisão também cita alegações de que Flávio teria determinado o cancelamento do reajuste do Bolsa Família. Segundo o ministro, afirmações desse tipo já haviam sido reconhecidas como inverídicas pela Justiça Eleitoral em processos relacionados ao administrador do canal.
Nunes Marques determinou que a plataforma suspendesse o canal em até duas horas e adotasse medidas relacionadas à conta de Janones.
Lula critica decisão e promete recorrer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a suspensão e afirmou que seus advogados vão procurar a Justiça Eleitoral para pedir explicações sobre a medida.
Em conversa com jornalistas em São Paulo, Lula classificou como “tendenciosas” decisões recentes da Corte que, segundo ele, prejudicam sua candidatura. O presidente também disse desconfiar da atuação da Justiça Eleitoral e afirmou que pretende buscar medidas para “equilibrar esse jogo”.
“Eu acho um absurdo, os nossos advogados vão entrar com um pedido de explicação ao presidente do TSE porque há alguns dias vem acontecendo decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou Lula.
O presidente também afirmou que a Corte estaria bloqueando ações de seus apoiadores enquanto permitiria iniciativas do adversário. Segundo ele, a equipe jurídica pretende questionar a decisão formalmente.
Ao comentar a mobilização nas redes sociais, Lula declarou: “Nas redes nós estamos ganhando o jogo. Nosso povo tá postando muita coisa, está muito ativo”.
Janones repudia medida
André Janones também contestou a decisão nas redes sociais. O deputado afirmou que, caso Flávio Bolsonaro seja eleito, “a censura será instalada”.
A mobilização do canal “Exército do Lula” começou após o primeiro turno das eleições presidenciais. Na votação, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos, enquanto Lula recebeu 45,16%, de acordo com os números citados pela CNN Brasil.
A suspensão ocorre durante a campanha para o segundo turno e envolve discussões sobre a disseminação de informações falsas, a mobilização digital de apoiadores e os limites da atuação da Justiça Eleitoral.